Nossa proposta é ampliar a atuação na Agroecologia, agindo de forma participativa junto às comunidades rurais e urbanas necessitadas, afim de realizar trabalho orientado para Organização Popular

Institucional

Sem atravessadores, PAA democratiza distribuição de alimentos

por Fernando Angeoletto

De um lado, agricultores familiares organizados em grupo. Do outro, representantes de entidades de ensino, de assistência e outras de interesse social . Entre eles, uma conversa aberta que equaliza as necessidades de alimentos dos beneficiários com a real oferta dos produtores. O acordo é celebrado e referendado pelo PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, uma das principais ações de fomento à agricultura familiar e combate à fome do país.

No dia 15/09, técnicos do Cepagro, enquanto entidade facilitadora de um projeto de PAA, participaram de uma reunião em Garopaba. A proponência do projeto coube à Associação dos Produtores Orgânicos e Coloniais, que recebeu um recurso bruto de R$ 68,5 mil da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, responsável pela gestão dos PAA´s), sendo R$ 42 mil para a Compra Direta e R$ 24,5 mil para a Formação de Estoques. Durante um ano, no caso da Compra Direta, o valor pago será repassado em produtos agroecológicos para algumas instituições locais. Da reunião, participaram representantes da APAE, da Creche Beijinho de Anjo e da Escola Areias da Palhocinha, além dos agricultores ligados à Associação.

A conversa esclareceu pontos mais triviais, como o valor a que tem direito cada entidade, proporcional ao número de beneficiários que atende, e a documentação que formaliza as entregas, sem a qual os produtores não acessam o dinheiro liberado pela Conab. Facilitando a logística e o custo com transportes, a distribuição das entregas leva em conta a proximidade entre o local da produção e a instituição donatária. A sazonalidade dos produtos também é levada em conta, respeitando os ciclos de cada cultivo. Numa relação horizontal e clara, bem diferente das imposições de firmas terceirizadas, que ficam com a maior fatia do bolo das verbas públicas em alimentação institucional, o PAA aproxima a comunidade em busca de soluções mais racionais e ambientalmente corretas para o abastecimento de suas instituições.

Para a próxima safra, o PAA vai aumentar ainda mais o montante aplicado na agricultura familiar. Vai passar de R$ 3,5 mil para R$ 8 mil o valor máximo que cada família tem direito a negociar, por ano, tanto para a Compra Direta quanto para a Formação de Estoques. Considerando os 30% da merenda escolar com origem na produção familiar, de acordo com a Lei 11.947, o horizonte tende a ser ainda melhor.