Sem atravessadores, PAA democratiza distribuição de alimentos
por Fernando Angeoletto
De um lado, agricultores familiares organizados em grupo. Do outro,
representantes de entidades de ensino, de assistência e outras de interesse social . Entre eles, uma conversa aberta que equaliza as
necessidades de alimentos dos beneficiários com a real oferta dos
produtores. O acordo é celebrado e referendado pelo PAA, o Programa de
Aquisição de Alimentos, uma das principais ações de fomento à
agricultura familiar e combate à fome do país.
No dia 15/09, técnicos do Cepagro, enquanto entidade facilitadora
de um projeto de PAA, participaram de uma reunião em Garopaba. A
proponência do projeto coube à Associação dos Produtores Orgânicos e Coloniais,
que recebeu um recurso bruto de R$ 68,5 mil da Conab (Companhia
Nacional de Abastecimento, responsável pela gestão dos PAA´s), sendo R$
42 mil para a Compra Direta e R$ 24,5 mil para a Formação de Estoques.
Durante um ano, no caso da Compra Direta, o valor pago será repassado
em produtos agroecológicos para algumas instituições locais. Da
reunião, participaram representantes da APAE, da Creche Beijinho de
Anjo e da Escola Areias da Palhocinha, além dos agricultores ligados à
Associação.
A conversa esclareceu pontos mais triviais, como o valor a que tem
direito cada entidade, proporcional ao número de beneficiários que
atende, e a documentação que formaliza as entregas, sem a qual os
produtores não acessam o dinheiro liberado pela Conab. Facilitando a
logística e o custo com transportes, a distribuição das entregas leva
em conta a proximidade entre o local da produção e a instituição
donatária. A sazonalidade dos produtos também é levada em conta,
respeitando os ciclos de cada cultivo. Numa relação horizontal e clara,
bem diferente das imposições de firmas terceirizadas, que ficam com a
maior fatia do bolo das verbas públicas em alimentação institucional, o
PAA aproxima a comunidade em busca de soluções mais racionais e
ambientalmente corretas para o abastecimento de suas instituições.
Para a próxima safra, o PAA vai aumentar ainda mais o montante
aplicado na agricultura familiar. Vai passar de R$ 3,5 mil para R$ 8
mil o valor máximo que cada família tem direito a negociar, por ano,
tanto para a Compra Direta quanto para a Formação de Estoques.
Considerando os 30% da merenda escolar com origem na produção familiar,
de acordo com a Lei 11.947, o horizonte tende a ser ainda melhor.
